Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
40.432.544/0001-47
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
CLARO S/A
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
fabiano.tamiozzo@embratel.com.br
Número do Processo SGP-e
UDESC00031557/2021
Tipo de Penalidade
Multa
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
04/02/2022 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
04/02/2022 00:00:00
Seção de Publicação
21.704
Página de Publicação
42
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
MULTA de R$9,19 [10% (dez por cento) de R$91,90 – Ordem de Serviço 002], com fundamento na Cláusula Nona, II, “b” do Contrato 713/2020 e Art. 87, inciso II, da Lei 8666/93.
Data da Criação
07/02/2022 14:00:25
Última Atualização
07/02/2022 14:00:28
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC