CADPEN/SC V 0.5.0

Tipo de pessoa do sancionado

Pessoa Jurídica

CPF ou CNPJ do Sancionado

04.941.549/0001-31

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

SOA TECNOLOGIA LTDA

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

soares.adriano@gmail.com

Número do Processo SGP-e

CBMSC00016513/2022

Tipo de Penalidade

Suspensão - Lei de Licitações

Fundamento Legal

Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

Abrangência

No órgão sancionador

Situação

Expirada

Data de Aplicação da Penalidade

14/12/2022 00:00:00

Data Final da Penalidade

13/12/2023 00:00:00

Órgão de Origem da Penalidade

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SC

Meio de Publicação

Diário Oficial do Estado

Data de Publicação da Penalidade

14/12/2022 00:00:00

Seção de Publicação

Corpo de B. Militar/21917

Página de Publicação

19

Anexo:

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Observações

Penalidade aplicada em virtude da contratada falhar na execução contratual ao se recusar a executar a 3ª Ordem de Ser-viço solicitada pelo CBMSC,

Data da Criação

15/12/2022 17:05:05

Última Atualização

14/12/2023 00:10:00