CADPEN/SC V 0.4.3

Tipo de pessoa do sancionado

Pessoa Jurídica

CPF ou CNPJ do Sancionado

76.839.083/0001-79

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

GERVASIO MARQUES NETO EIRELI

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

gmneireli@gmail.com

Número do Processo SGP-e

EPAGRI00000150/2023

Tipo de Penalidade

Advertência

Situação

Vigente

Data de Aplicação da Penalidade

27/04/2023 00:00:00

Órgão de Origem da Penalidade

EMP DE PESQ AGROP E EXT RURAL DE SC

Meio de Publicação

Diário Oficial do Estado

Data de Publicação da Penalidade

27/04/2023 00:00:00

Seção de Publicação

Economias Mistas 22007

Página de Publicação

29

Anexo:

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Observações

SGP-e EPAGRI 150/2023 Contrato nº 758/2022 Contratada: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI (CNPJ sob o nº 76.839.083/0001-79) DECISÃO Após  analisada  a  documentação  acostada,  bem  como  o  Parecer  Jurídico nº 289/2019, DECIDO pela aplicação de ADVERTÊNCIA ESCRITA conforme Cláusula Décima Segunda, I e subitem 18.7 do Edital do Pregão Eletrônico nº 140/2022.Intime-se a Contratada, com cópia desta decisão, para os fins do art. 172, § 2º, do RILC-EPAGRI. Florianópolis, 16 de Fevereiro de 2023. Giovani Canola Teixeira Diretor Administrativo Financeiro da Epagri

Data da Criação

02/05/2023 17:19:45

Última Atualização

08/05/2023 09:07:40