Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Física
CPF ou CNPJ do Sancionado
516.429.302-10
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
G P MORENO
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
contato@gpmarquitetura.com.br
Número do Processo SGP-e
SED00208540/2022
Tipo de Penalidade
Multa
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
04/05/2023 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
04/05/2023 00:00:00
Seção de Publicação
22011
Página de Publicação
7
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Multa contratual de 10% (dez por cento) pela inexecução contratual conforme a cláusula 12.1, alínea ‘c’, bem como o artigo 58, II c/c artigo 87, II, da Lei nº 8.666, de 1993, pela inexecução contratual.
Data da Criação
10/08/2023 14:39:16
Última Atualização
10/08/2023 14:39:27
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC