Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
23.514.542/0001-88
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
F SIGMA CONSTRUTORA EIRELI
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
sigmaconstrutora@globo.com
Número do Processo SGP-e
SED00001135/2022
Tipo de Penalidade
Multa
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
17/02/2022 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
17/02/2022 00:00:00
Seção de Publicação
21713
Página de Publicação
7
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Multa contratual , conforme cláusula 9.1, II, alínea b, bem como artigo 58, IV c/c artigo 87, II da Lei nº 8.666, de 1993, pela rescisão contratual.
Data da Criação
11/08/2023 12:51:03
Última Atualização
11/08/2023 12:51:07
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC