Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
48.496.674/0001-55
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
R&L COMERCIAL LTDA
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
rl_comercial@yahoo.com
Número do Processo SGP-e
PCSC00083088/2023
Tipo de Penalidade
Multa
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
29/09/2023 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
POLICIA CIVIL
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
29/09/2023 00:00:00
Seção de Publicação
22113
Página de Publicação
50
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Entendo que há fundamento para a aplicação de multa na ordem de R$ 91,00 (noventa e um reais) por vinte (20) dias de atraso, referente a Autorização de Fornecimento nº 149/2023(fls. 13/14), pelos motivos de fato e de direito mencionados na r. Informação nº 10/2023, que tomo como razão de decidir
Data da Criação
11/12/2023 18:48:49
Última Atualização
11/12/2023 18:48:54
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC