Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
23.258.794/0001-93
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
ENGEFRIO REFRIGERACAO LTDA
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
engefriorefrigeracaosc@gmail.com
Número do Processo SGP-e
SEF00006646/2023
Tipo de Penalidade
Advertência
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
19/01/2024 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
19/01/2024 00:00:00
Seção de Publicação
22187
Página de Publicação
5
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Aplicação da sanção de advertência, por descumprimento de suas obrigações contatuais, em não manter durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, com fundamento na cláusula Oitava, inciso I, do contrato original.
Data da Criação
19/01/2024 18:18:34
Última Atualização
19/01/2024 18:19:08
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC