Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
36.853.501/0001-68
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
GLOBAL ENERGIA COMERCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
marcoshomem678@gmail.com
Número do Processo SGP-e
SECOM00001343/2024
Tipo de Penalidade
Suspensão - Legislação Estadual
Fundamento Legal
VII - por até 5 (cinco) anos quando, na modalidade de pregão, a fornecedora convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, que não celebrar o contrato, que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, que ensejar o retardamento da execução de seu objeto, que não mantiver a proposta, que falhar ou fraudar na execução do contrato, que se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios;
Abrangência
Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
07/06/2024 00:00:00
Data Final da Penalidade
06/07/2027 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
07/06/2024 00:00:00
Seção de Publicação
22281
Página de Publicação
6
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Publicado em: 07/06/2024 | Edição: 22281 | Matéria nº: 998876
Data da Criação
11/06/2024 16:34:10
Última Atualização
17/06/2024 10:55:56
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC