Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
28.932.166/0001-65
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
CONSTRUTORA JR LTDA
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
construtora_jr@outlook.com
Número do Processo SGP-e
PCSC00002265/2021
Tipo de Penalidade
Multa
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
14/08/2024 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
POLICIA CIVIL
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
14/08/2024 00:00:00
Seção de Publicação
22331/1015688
Página de Publicação
30
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Entendo que há fundamento para a aplicação de multa na ordem de R$ 1.243,62 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em razão da inexecução parcial do Contrato nº 057/SELOS/PCSC/2022 (fls. 1109/1205) pelos motivos de fato e de direito mencionados na Informação nº 36/2024, que tomo como razão de decidir.
Data da Criação
14/08/2024 16:24:41
Última Atualização
14/08/2024 16:24:46
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC