Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades Vigentes
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
21.897.703/0001-34
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
ÁGUAS BRANCAS CONSTRUÇÕES LTDA
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
aguasbrancasconstrucoes@gmail.com
Número do Processo SGP-e
SED00143813/2023
Tipo de Penalidade
Multa
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
01/04/2024 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
01/04/2024 00:00:00
Seção de Publicação
DOE 22235
Página de Publicação
3
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Penalidade por inexecução parcial da Ata de Registro de Preço nº 278/2021, Concorrência 278/2021, conforme a cláusula 9. 1, II, alínea `c, bem como o artigo 58, II c/c artigo 87, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data da Criação
07/11/2024 13:55:40
Última Atualização
07/11/2024 13:55:47
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC