CADPEN/SC V 0.5.0

Tipo de pessoa do sancionado

Pessoa Jurídica

CPF ou CNPJ do Sancionado

18.321.365/0001-83

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

EQUIPE CHANNEL PRODUÇÕES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

grupochannel@outlook.com

Número do Processo SGP-e

SEF00013329/2024

Tipo de Penalidade

Advertência - Lei 14.133/2021 (NLL)

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

Situação

Expirada

Data de Aplicação da Penalidade

11/11/2024 00:00:00

Data Final da Penalidade

11/11/2024 00:00:00

Órgão de Origem da Penalidade

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Meio de Publicação

Diário Oficial do Estado

Data de Publicação da Penalidade

11/11/2024 00:00:00

Seção de Publicação

22392

Página de Publicação

14

Anexo:

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Observações

Advertência por falhar na execução do objeto Termo de adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2024 contrariando o subitem 2.4 da Ata de Registro de Preços 002/2024. A ADVERTÊNCIA tem amparo no subitem 12.2.1 Ata de Registro de Preços 002/2024, no art. 156,  inciso I, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 5º, do Decreto Estadual 441, de 19 de janeiro de 2024.

Data da Criação

11/11/2024 13:47:46

Última Atualização

12/11/2024 00:10:00