CADPEN/SC V 0.5.0

Tipo de pessoa do sancionado

Pessoa Jurídica

CPF ou CNPJ do Sancionado

50.411.134/0001-73

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

SUL MARKETING LTDA

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

contato@sulmarketing.com.br

Número do Processo SGP-e

EPAGRI00025432/2024

Tipo de Penalidade

Advertência

Situação

Vigente

Data de Aplicação da Penalidade

21/01/2025 00:00:00

Órgão de Origem da Penalidade

EMP DE PESQ AGROP E EXT RURAL DE SC

Meio de Publicação

Diário Oficial do Estado

Data de Publicação da Penalidade

21/01/2025 00:00:00

Seção de Publicação

Epagri Nº 22435

Página de Publicação

21

Anexo:

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Observações

AVISO   DE   APLICAÇÃO   DE   PENALIDADES   (Lei Federal  nº  13.303/2016  c/c  RILC-EPAGRI).  Contratante:EPAGRI   Empresa   de   Pesquisa   Agropecuária   e   Extensão Rural de Santa Catarina - Gerência Regional de Florianópolis Contratada:  SUL  MARKETING  LTDA  (CNPJ  sob  o  nº 50.411.134/0001-73)  Processo SGP-e  EPAGRI  25432/2024. DECISÃO:    Após    analisada    a    documentação    acostada,  bem    como    o    Parecer    Jurídico    nº  303/2024,      DECIDO   pela   aplicação   de   ADVERTÊNCIA,   conforme   Cláusula   Décima  Segunda,  II,  “a”  e  subitem  18.7  do  Edital  do  Pregão Eletrônico  nº  88/2024.Intime-se  a  Contratada,  com  cópia desta  decisão,  para  os  fins  do  art.  172,  §  2º,  do  RILC-EPAGRI.  Após,  proceda-se  ao  registro  da  penalidade  no CADPEN/SEA/SC.  Florianópolis,  17  de  Dezembro  de  2024. Fabrícia Hoffmann Maria Diretora Administrativa Financeira da Epagri

Data da Criação

27/01/2025 10:56:32

Última Atualização

27/01/2025 10:57:10