CADPEN/SC V 0.5.0

Tipo de pessoa do sancionado

Pessoa Jurídica

CPF ou CNPJ do Sancionado

34.841.308/0001-81

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

DIOGENES DIONISIO DO NASCIMENTO LIMA - ME

Nome Informado pelo Órgão Sancionador

diogenes.dionisio@hotmail.com

Número do Processo SGP-e

EPAGRI00025078/2024

Tipo de Penalidade

Advertência

Situação

Vigente

Data de Aplicação da Penalidade

01/04/2025 00:00:00

Órgão de Origem da Penalidade

EMP DE PESQ AGROP E EXT RURAL DE SC

Meio de Publicação

Diário Oficial do Estado

Data de Publicação da Penalidade

01/04/2025 00:00:00

Seção de Publicação

Economias Mistas/22483

Página de Publicação

471

Anexo:

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Observações

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES (Lei Federal nº 13.303/2016 c/c RILC-EPAGRI). Licitador: EPAGRI Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Licitante: Colosso Locações e Serviços LTDA. CNPJ n.º 34.841.308/0001-81. Processo SGP-e EPAGRI 00025078/2024 DECISÃO: Após analisada a documentação acostada, DECIDO pela aplicação de ADVERTÊNCIA à licitante por ter  participado de certame licitatório aberto pelo  Processo Licitatório da Epagri n.º 108/2024, estando em pleno vigor a sanção de impedimento/proibição de contratar com o Estado de Santa Catarina (fls. 05-07) de acordo com a previsão subitem “d” do item 7.2 daquele edital. Proceda-se à publicação do extrato no DOESC e, ato contínuo, ao registro da sanção no CADPEN/SEA/SC. Florianópolis, 13 de dezembro de 2024. Fabrícia Hoffmann Maria Diretora Administrativa Financeira da Epagri. (Republicado por incorreção, ficando sem efeito a publicação realizada em 21/03/2025, Edição 22476, Matéria nº 1066457)

Data da Criação

02/04/2025 10:05:59

Última Atualização

02/04/2025 10:06:20