Penalidade

Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
24.881.742/0001-31
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
SAULO HENRIQUE SANTANA FONTOURA Ltda.
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
saulofontouraf@hotmail.com
Número do Processo SGP-e
Tipo de Penalidade
Suspensão - Lei das Estatais
Fundamento Legal
Abrangência
No órgão sancionador
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
14/04/2025 00:00:00
Data Final da Penalidade
14/04/2026 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
EMP DE PESQ AGROP E EXT RURAL DE SC
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
08/04/2025 00:00:00
Seção de Publicação
EPAGRI/22488
Página de Publicação
233

Observações
Data da Criação
14/04/2025 14:11:13
Última Atualização
14/04/2025 14:11:54