Menu
CADPEN/SC
Consulta de Penalidades
Ajuda
Fluxo Cadastro de Penalidade
Fluxo Alteração da Situação
Manual - Inclusão de penalidade
Manual - Edição de penalidade
Sobre
Login
CADPEN/SC
Consulta
Penalidade
Penalidade
Tipo de pessoa do sancionado
Pessoa Jurídica
CPF ou CNPJ do Sancionado
11.377.867/0001-87
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA
Nome Informado pelo Órgão Sancionador
licitacao@colchoesrg.com.br
Número do Processo SGP-e
SES00251856/2024
Tipo de Penalidade
Advertência
Situação
Vigente
Data de Aplicação da Penalidade
30/09/2025 00:00:00
Órgão de Origem da Penalidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Meio de Publicação
Diário Oficial do Estado
Data de Publicação da Penalidade
30/09/2025 00:00:00
Seção de Publicação
22609
Página de Publicação
19
Anexo:
Visualizar Arquivo
Observações
Com supedâneo no artigo nº 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo nº 5, do Decreto Estadual nº 441/2024.
Data da Criação
30/09/2025 18:53:28
Última Atualização
30/09/2025 18:57:35
Voltar
×
Fluxograma Cadastro de uma Penalidade
×
Fluxograma Alteração da situação de uma Penalidade
×
Sobre o cadastro de penalidades
CADPEN/SC
Cadastro de Penalidades - SC